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Normativos

Dispõe sobre as diretrizes do Regimento Interno do Comitê de Segurança da Informação (CSI Fiocruz), aprovado por meio da Portaria nº 944, de 09 de outubro de 2024. O documento define os critérios para o funcionamento do Comitê Gestor de Segurança da Informação no âmbito da Fundação Oswaldo Cruz.

Acesse o regimento completo no link abaixo:

📄 Regimento Interno do CSI Fiocruz

Dispõe sobre as diretrizes para o planejamento e contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), conforme a Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, em consonância com a Lei nº 14.133, de 2021.

Recomenda-se a leitura do material completo que detalha o processo de planejamento e aquisições de TIC:

📄 Planejamento e Aquisições de TIC
📄 Nota Técnica sobre Planejamento e Aquisições de TIC

Normativo

Descrição

Anexo

Norma Complementar 001

Dispõe sobre as responsabilidades do usuário quanto ao uso de senhas e equipamentos, mesa limpa e tela limpa.

Norma Complementar 001

Norma Complementar 002

Dispõe sobre as regras de segurança relativas ao uso do serviço da Internet.

Norma Complementar 002

Norma Complementar 003

Dispõe sobre as regras de segurança relativas ao uso do serviço de correio eletrônico.

Norma Complementar 003

Norma Complementar 004

Dispõe sobre as regras para prevenção de acesso não autorizado, dano ou interferência às informações, recursos tecnológicos e instalações físicas em Data Centers na Fiocruz.

Norma Complementar 004

Norma Complementar 005

Dispõe sobre a geração de cópias de segurança das informações e sua recuperação em um tempo aceitável.

Norma Complementar 005

Norma Complementar 006

Dispõe sobre as diretrizes de segurança para aquisição, desenvolvimento e manutenção de sistemas da informação no âmbito da Fiocruz.

Norma Complementar 006

Norma Complementar 007

Estabelece as diretrizes para a realização de acesso remoto

Norma Complementar 007

Norma Complementar 008

Estabelece diretrizes para o uso das redes sociais nos aspectos relativos à Segurança da Informação e Comunicações no âmbito da Fiocruz

Norma Complementar 008

Norma Complementar 009

Estabelece as diretrizes e fornece orientações básicas para o uso de dispositivos móveis nos aspectos referentes à Segurança da Informação e Comunicações no âmbito da Fiocruz.

Norma Complementar 009

Norma Complementar 011

Dispõe sobre as diretrizes para classificação e tratamento das informações quanto ao seu grau de sigilo nos aspectos referentes à segurança da informação e comunicações no âmbito da Fiocruz.

Norma Complementar 011

Dispõe sobre as informações relativas ao Fórum de TIC da Fiocruz, instância colegiada de natureza consultiva e propositiva.

O Fórum tem como finalidade promover o compartilhamento, o diálogo e o estudo de temas relacionados à tecnologia da informação no âmbito da instituição.

Acesse o documento completo no link abaixo:

📄 Fórum de TIC da Fiocruz

Dispõe sobre as informações sobre a equipe de trabalho responsável pela elaboração e acompanhamento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) da Fiocruz.

A formação dessa equipe segue as diretrizes do Guia de PDTIC do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), contribuindo para a consolidação de uma gestão estratégica de TIC no âmbito institucional.

Acesse o documento completo no link abaixo:

📄 Equipe de Elaboração e Acompanhamento do PDTIC

Dispõe sobre as informações sobre a designação dos membros que compõem o Comitê de Segurança da Informação da Fiocruz.

A formalização desses nomes reforça o compromisso institucional com a governança da segurança da informação, conforme os princípios e diretrizes estabelecidos no Regimento Interno do Comitê.

Confira a composição atual no link abaixo:

📄 Membros do Comitê de Segurança da Informação – CSI Fiocruz

Dispõe sobre as informações sobre a instituição do Comitê de Segurança da Informação (CSI) da Fiocruz, instância criada para deliberar sobre assuntos relativos à Política Nacional de Segurança da Informação (PNSI), em conformidade com o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018.

Acesse o documento completo que formaliza a criação do Comitê por meio do link abaixo:

📄 Comitê de Segurança da Informação – CSI Fiocruz

Dispõe sobre as informações sobre o Comitê de Governança Digital (CGD) da Fiocruz, instância colegiada de natureza deliberativa e estratégica, cuja finalidade é deliberar sobre assuntos relativos à implementação de ações de governo digital e à utilização dos recursos de tecnologia da informação e comunicação na instituição.

Também estão disponíveis os dados referentes à designação de membros suplentes para atuarem em substituição aos titulares, em suas ausências e impedimentos.

Acesse os documentos nos links abaixo:

📄 Comitê de Governança Digital – CGD
📄 Suplentes do CGD